| 1. Identificação | |||||||
| Tipo de Referência | Relatório (Report) | ||||||
| Site | mtc-m21d.sid.inpe.br | ||||||
| Código do Detentor | isadg {BR SPINPE} ibi 8JMKD3MGPCW/3DT298S | ||||||
| Identificador | 8JMKD3MGP3W34T/4A6MG7S | ||||||
| Repositório | sid.inpe.br/mtc-m21d/2023/11.07.17.19 | ||||||
| Última Atualização | 2023:12.19.12.48.26 (UTC) simone | ||||||
| Repositório de Metadados | sid.inpe.br/mtc-m21d/2023/11.07.17.19.47 | ||||||
| Última Atualização dos Metadados | 2024:01.12.15.12.32 (UTC) administrator | ||||||
| Número do Relatório | INPE-18767-RPQ/960 | ||||||
| Chave de Citação | ÁvilaPereSilvBran:2023:InNaPr | ||||||
| Título | Processos de Propriedade Intelectual do INPE no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial  | ||||||
| Ano | 2023 | ||||||
| Data de Acesso | 17 maio 2024 | ||||||
| Tipo | RPQ | ||||||
| Número de Páginas | 63 | ||||||
| Número de Arquivos | 2 | ||||||
| Tamanho | 2874 KiB | ||||||
| 2. Contextualização | |||||||
| Autor | 1 Ávila, João 2 Pereira, Rutilene Farto 3 Silva, Cristiane Mariano Zavati 4 Branco, Renato Henrique Ferreira | ||||||
| Grupo | 1 COGPI-COGPI-INPE-MCTI-GOV-BR 2 COGPI-COGPI-INPE-MCTI-GOV-BR 3 COGPI-COGPI-INPE-MCTI-GOV-BR 4 COGPI-COGPI-INPE-MCTI-GOV-BR | ||||||
| Afiliação | 1 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) 2 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) 3 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) 4 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) | ||||||
| Endereço de e-Mail do Autor | 1 joao.avila@inpe.br 2 rutilene.farto@inpe.br 3 cristiane.silva@inpe.br 4 renato.branco@inpe.br | ||||||
| Endereço de e-Mail | joao.avila@inpe.br | ||||||
| Instituição | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais | ||||||
| Cidade | São José dos Campos | ||||||
| Histórico (UTC) | 2023-12-19 13:30:10 :: luis.cpv@hotmail.com -> simone :: 2023-12-19 13:31:26 :: simone :: -> 2023 2023-12-19 13:35:25 :: simone -> administrator :: 2023 2024-01-12 15:12:32 :: administrator -> :: 2023 | ||||||
| 3. Conteúdo e estrutura | |||||||
| É a matriz ou uma cópia? | é a matriz | ||||||
| Estágio do Conteúdo | concluido | ||||||
| Transferível | 1 | ||||||
| Palavras-Chave | processos de gestão gestão da propriedade intelectual propriedade intelectual PI INPI | ||||||
| Resumo | Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da propriedade industrial. Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas. O INPI é o único órgão responsável no Brasil apto a executar as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista as suas funções sociais, econômicas, jurídicas e técnicas. Conforme sua Lei de Criação nº 5.648 de 11/12/1970, todos os procedimentos relativos a estas funções dispensam processo licitatório. Este documento se aplica a todo o processo de gestão da propriedade intelectual do Instituto e de suas unidades, desde a solicitação de empenho e pagamento anual para a manutenção dos pedidos de patente, patentes concedidas, marcas e programas de computador vigentes no INPI Instituto Nacional da Propriedade Intelectual como também o acompanhamento dos despachos desses processos semanalmente na RPI Revista da Propriedade Intelectual para o cumprimento de possíveis exigências sobre os mesmos; o depósito de novos pedidos de propriedade intelectual naquele órgão; o atendimento à comunidade interna na orientação, análise, busca prévia em bancos patentários e encaminhamento dos pedidos recebidos; o ajuste da propriedade intelectual conjunta com outras entidades para a celebração de contratos que regulamentam os direitos e as obrigações das partes sobre a propriedade intelectual, entre outros. | ||||||
| Área | INFO | ||||||
| Arranjo | urlib.net > BDMCI > Fonds > Produção a partir de 2021 > COGPI > Processos de Propriedade... | ||||||
| Conteúdo da Pasta doc | acessar | ||||||
| Conteúdo da Pasta source |
| ||||||
| Conteúdo da Pasta agreement |
| ||||||
| 4. Condições de acesso e uso | |||||||
| URL dos dados | http://urlib.net/ibi/8JMKD3MGP3W34T/4A6MG7S | ||||||
| URL dos dados zipados | http://urlib.net/zip/8JMKD3MGP3W34T/4A6MG7S | ||||||
| Idioma | pt | ||||||
| Arquivo Alvo | publicacao.pdf | ||||||
| Grupo de Usuários | luis.cpv@hotmail.com simone | ||||||
| Visibilidade | shown | ||||||
| Licença de Direitos Autorais | urlib.net/www/2012/11.12.14.48 | ||||||
| Detentor dos Direitos | originalauthor yes | ||||||
| Permissão de Leitura | allow from all | ||||||
| Permissão de Atualização | não transferida | ||||||
| 5. Fontes relacionadas | |||||||
| Unidades Imediatamente Superiores | 8JMKD3MGPCW/46L2FGP | ||||||
| Lista de Itens Citando | sid.inpe.br/bibdigital/2022/04.04.04.47 1 | ||||||
| Acervo Hospedeiro | urlib.net/www/2021/06.04.03.40 | ||||||
| 6. Notas | |||||||
| Campos Vazios | archivingpolicy archivist callnumber contenttype copyholder creatorhistory date descriptionlevel dissemination doi edition format isbn issn label lineage mark mirrorrepository nextedition notes orcid parameterlist parentrepositories previousedition previouslowerunit progress project readergroup recipient resumeid schedulinginformation secondarydate secondarykey secondarymark secondarytype session shorttitle sponsor subject tertiarymark tertiarytype translator url versiontype | ||||||